Atuação

O Programa Direitos da Criança e do Adolescente - DCA tem como objetivo geral garantir a promoção e defesa dos Direitos Humanos de crianças e adolescentes, fortalecendo a ação da sociedade civil com vistas a implementação da Política Integral de Garantia de Direitos.

O Programa institui a lógica do Sistema de Garantia de Direitos nos seus eixos da promoção, defesa, controle social e dessa forma organiza suas ações em quatro projetos: promoção, defesa, controle social e formação.

O Projeto de Promoção ficou composto por todas as ações/atividades referentes aos espaços de elaboração e deliberação das políticas públicas. O Projeto da Defesa cuida de todas as ações/atividades referentes a garantir a exigibilidade dos direitos violados e do acompanhamento dos espaços públicos ligados ao eixo da defesa. O Projeto do Controle Social compõe-se das ações/atividades ligadas aos espaços de articulação da sociedade civil. O Projeto de Formação contempla todas as ações/atividades ligadas as capacitações/ formações/ oficinas realizadas com diversos públicos, no tema dos direitos humanos de crianças e adolescentes.

Por conseguinte o Programa atua no campo da/do:

• Atendimento Jurídico-Social a crianças e adolescentes vítimas de violência e seus familiares;
• Participação nos espaços públicos institucionais de controle e promoção dos direitos de crianças e adolescentes;
• Mobilização social para a promoção e defesa dos direitos de crianças e adolescentes;
• Capacitação de adolescentes, agentes sociais e lideranças na área dos direitos das crianças e adolescentes;
• Elaboração e publicação de subsídios teóricos metodológicos;
• Ações de publicização da temática;
• Formação para a cidadania.